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Europa nega que exista tratamento “injusto” com big techs dos EUA

Um grupo de legisladores da União Europeia escreveu uma carta às autoridades dos EUA, rejeitando as alegações de que as novas regras de concorrência digital da UE discriminam injustamente as empresas americanas. As informações são do Wall Street Journal.

Recentemente, o presidente dos EUA, Donald Trump, chegou a criticar reguladores europeus, devido a uma suposta rigidez contra as big techs americanas, que já foram punidas algumas vezes na Europa. O político disse que as regras da UE seriam “uma forma disfarçada de tributação”.

Na carta, enviada à procuradora-geral dos EUA, Pamela Bondi, e ao secretário de Comércio, Howard Lutnick, os parlamentares argumentaram que algumas empresas dos EUA apoiam a aplicação dessas leis, que visam combater o poder excessivo das grandes plataformas digitais.

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Legisladores europeus alegam que regras da região evitam práticas anticompetitivas sem visar injustamente as gigantes da tecnologia dos EUA – Imagem: Ascannio/Shutterstock

Empresas dos EUA não são os únicos alvo das regras regulatórias da Europa

  • A carta destaca que a Lei de Mercados Digitais (DMA) da UE não se concentra apenas em empresas dos EUA, como Apple, Google e Meta, mas também investiga empresas europeias, como a Booking.com, e o TikTok, de propriedade chinesa.
  • Os legisladores europeus afirmam que a DMA beneficia empresas menores e startups, criando um ambiente mais competitivo, e mencionam que gigantes como a Epic Games e DuckDuckGo estão buscando alternativas ao domínio das grandes plataformas.
  • A lei estabelece restrições para impedir que empresas favoreçam seus próprios produtos em plataformas dominantes, com penalidades pesadas em caso de violação.

A UE enfrenta pressão crescente dos EUA para justificar essas regulamentações, com autoridades americanas, como o presidente do Judiciário da Câmara dos EUA, Jim Jordan, questionando se elas visam injustamente as empresas do país.

No entanto, os legisladores da UE defendem que a DMA promove um ecossistema competitivo, permitindo inovação sem prejudicar empresas menores.

EUA adia votação de projeto que permite o acesso de agências de notícias às receitas de Big Techs
Autoridades americanas questionaram se legislações da União Europeia não visam prejudicar as empresas de tecnologia dos EUA – Imagem: Koshiro K/Shutterstock

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Olhar do Amanhã: o governo, as big techs e você

O governo federal está elaborando um projeto de lei para taxar a operação das big techs no Brasil. A iniciativa vai destinar os recursos obtidos para subsidiar o acesso à internet de alta qualidade para a população de baixa renda. 

Entre as empresas que poderão ser afetadas pela medida estão gigantes como Meta (controladora do WhatsApp, Instagram e Facebook), Microsoft, Amazon, Apple, Alphabet (dona do Google e YouTube) e Netflix. Essas companhias são responsáveis por uma parcela significativa do tráfego de dados nas redes de internet do Brasil.

(Imagem: Koshiro K – Shutterstock / Marcello Casal Jr. – Agência Brasil)

A proposta busca uma contribuição justa por parte das empresas, considerando o tamanho do mercado nacional e o faturamento expressivo no país.

A ideia de taxar as big techs não é nova. No entanto, propostas anteriores acabaram não se concretizando por falta de espaço na agenda do Legislativo. Agora, o tema é prioridade na pauta do governo.

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Qual a influência das big techs no Brasil? Como isso afeta a relação das empresas com o governo? E caso a lei vá para frente, quais serão os efeitos para nós, brasileiros?

Esse é o assunto da coluna Olhar do Amanhã da semana, com o doutor Álvaro Machado Dias, neurocientista, futurista e colunista do Olhar Digital News. Acompanhe!

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Governo brasileiro planeja taxar big techs para ampliar acesso à internet

O governo federal está elaborando um projeto de lei que visa taxar a operação das big techs que operam no Brasil. A iniciativa tem como objetivo principal destinar os recursos obtidos para subsidiar o acesso à internet de alta qualidade para a população de baixa renda. A informação foi divulgada pelo Estadão.

Entre as empresas que poderão ser afetadas pela medida estão gigantes como Meta (controladora do WhatsApp, Instagram e Facebook), Alphabet (que detém o Google e o YouTube), Microsoft, Amazon, Apple e Netflix. Essas companhias são responsáveis por uma parcela significativa do tráfego de dados nas redes de internet do país.

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De acordo com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, a proposta busca uma contribuição justa dessas empresas, considerando o tamanho do mercado brasileiro e o faturamento expressivo que elas obtêm no país. “Nada mais justo que elas contribuam de alguma forma”, afirmou o ministro durante entrevista coletiva no Mobile World Congress (MWC), realizado em Barcelona, na Espanha.​

Projeto de lei seria enviado ao Congresso em 2024, mas não se concretizou. (Imagem: dennizn/Shutterstock)

Projeto de taxar big techs não é novo

A ideia de criar uma taxa sobre as big techs não é nova. Inicialmente, a previsão era transformar a proposta em um projeto de lei e enviá-lo ao Congresso no ano passado. No entanto, isso não se concretizou devido à falta de espaço na agenda legislativa. Agora, o tema foi retomado e ganhou prioridade na pauta do governo. Juscelino Filho informou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu que a proposta será incluída entre as prioridades a serem discutidas com o Congresso nos próximos meses.

O ministro das Comunicações reconheceu que a discussão será complexa, especialmente após as dificuldades enfrentadas por projetos anteriores que visavam regulamentar as empresas de tecnologia e moderar o conteúdo nas redes sociais, os quais geraram embates políticos significativos. Entretanto, Juscelino destacou que tem mantido diálogo com congressistas e representantes das big techs para construir uma proposta mais robusta e equilibrada.

Mãos segurando um dispositivo de telefone celular inteligente com o logotipo do aplicativo da empresa WhatsApp na tela e um notebook com o aplicativo da Web WhatsApp no ​​navegador da Internet
Governo quer ampliar acesso à internet para população de baixa renda com novo imposto a big techs.(Imagem: Antonio Salaverry/Shutterstock)

A expectativa do governo é que, com a aprovação da taxação, seja possível ampliar o acesso à internet de banda larga para famílias de baixa renda, promovendo inclusão digital e reduzindo desigualdades no acesso à informação e aos serviços online.

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