Cart is empty Desde 1º de abril, consumidores brasileiros passaram a enfrentar aumento no ICMS sobre compras internacionais em <nowrap>e-commerce</nowrap>, com alíquota de 20% em dez estados
Shopee, Shein e AliExpress: compras ficam mais caras a partir de hoje
Já havíamos noticiado por aqui: a partir desta terça-feira (1º), dez estados brasileiros aumentam a alíquota do ICMS sobre compras internacionais, que passa de 17% para 20%.
Os estados afetados são: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe. O restante dos estados brasileiros mantiveram a alíquota inalterada.
A nota tributação vai afetar compras em varejistas internacionais, como Shopee, Shein e AliExpress. Por conta dos produtos geralmente comprados nesses sites, a alíquota é popularmente chamada de “taxa das blusinhas”.
Além do ICMS estadual, as encomendas internacionais de até US$ 50 também são taxadas com 20% de imposto de importação desde agosto de 2023.
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Com isso, somando impostos federais, a tributação total sobre produtos de até US$ 50 pode chegar a 50% do valor – fazendo com que, por exemplo, um item de R$ 100 custe R$ 150 após os impostos.
Valorização da produção local
- Os varejistas nacionais argumentam que a alta do ICMS visa buscar “isonomia tributária”, pois a carga sobre as empresas brasileiras é ainda maior.
- A mudança foi decidida pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) em dezembro e tem como objetivo proteger o mercado interno e fortalecer a indústria nacional.
- A taxa elevada será uma tentativa de incentivar a produção local frente à crescente concorrência com plataformas de comércio eletrônico internacionais.
Em 2024, os estados chegaram a cogitar um aumento do ICMS para 25%, mas a decisão foi adiada.
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Uma nova mudança na chamada “taxa das blusinhas” vai acontecer a partir do dia 1º de abril. Na data, entra em vigor a nova alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passará de 17% para 20%.
Isso significa que as compras internacionais feitas em plataformas como Shein, AliExpress e Shopee devem ficar mais caras. As empresas condenaram o reajuste e destacaram que o aumento será repassado para os clientes.
Consumidores serão afetados pela mudança
A decisão de aumentar a alíquota do ICMS foi tomada em dezembro de 2024. Isso aconteceu durante a 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
O órgão alegou que esta seria uma maneira de alinhar o tratamento tributário das importações ao praticado com produtos vendidos no mercado interno. Também destacou que a mudança visa proteger os empregos e a renda dos brasileiros.
O Comsefaz citou um contexto de mercado global cada vez mais integrado e disse que o reajuste vai harmonizar o tratamento tributário dos bens importados com os produtos fabricados e comercializados no Brasil. As informações são da Exame.
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“Taxa das blusinhas” sofreu reajustes ao longo do tempo
- O Remessa Conforme foi um programa criado pelo governo em 2023 com o objetivo de regularizar a importação de mercadorias.
- O imposto que incide sobre essas compras ficou conhecido popularmente como “taxa das blusinhas”.
- No início, compras até US$ 50 dólares eram isentas, mas tinham que ser declaradas à Receita.
- Em 2023, no entanto, os estados instituíram um ICMS de 17% para as transações.
- E em agosto de 2024, o governo brasileiro, em conjunto com o Congresso Nacional, instituiu uma alíquota de 20% para as compras do exterior de até US$ 50.
- E agora os estados elevaram sua tributação, por meio do ICMS, também para 20%.
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