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Motociclistas: quais hábitos no trânsito custam pontos à carteira de habilitação?

A paixão pelas duas rodas e a praticidade que a motocicleta oferece no trânsito urbano são inegáveis. No entanto, a liberdade sobre duas rodas exige responsabilidade e respeito às leis de trânsito. Para os motociclistas, o descumprimento dessas normas pode resultar em multas e na perda de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), colocando em risco a segurança e o direito de pilotar.

Há motociclistas que adotam comportamentos de risco que colocam em perigo tanto a si mesmos quanto aos demais usuários da via. Entre as práticas mais comuns estão as ultrapassagens perigosas em locais proibidos, como curvas e faixas contínuas, aumentando significativamente o risco de colisões.

Além disso, desrespeitam a sinalização, avançando sinais vermelhos ou ignorando placas de “Pare”, o que pode levar a acidentes graves.

Imagem: dangphoto2517 / iStock

Outro problema recorrente é a manutenção inadequada das motos, como pilotar com pneus carecas ou freios desgastados, comprometendo a segurança e a estabilidade do veículo. Alguns motociclistas também adotam uma postura agressiva no trânsito, disputando espaço de forma imprudente ou utilizando a buzina excessivamente, criando situações de conflito.

O transporte inadequado de carga ou passageiros também é um fator preocupante, seja por exceder a capacidade da moto ou por levar crianças de forma irregular, sem os equipamentos de segurança necessários.

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Quais hábitos no trânsito custam pontos à CNH de moto?

Todos esses comportamentos podem resultar em multas, pontos na carteira e, principalmente, acidentes graves. Por isso, é essencial que os motociclistas adotem uma condução responsável, respeitando as leis de trânsito para garantir a segurança de todos. Veja a seguir os tipos de infrações e suas respectivas penalidades.

Acidente de trânsito, colisão entre moto e carro
O número de acidentes envolvendo motociclistas tem aumentado (Imagem: RomarioIen / Shutterstock)

Infrações gravíssimas: o topo da lista

As infrações gravíssimas são as mais severas e custam 7 pontos na CNH. Para os motociclistas, algumas delas são especialmente relevantes:

  • Dirigir sob a influência de álcool ou outras substâncias psicoativas: essa infração, além de gravíssima, é crime e pode levar à suspensão da CNH e até à prisão.
  • Disputar corrida (“racha”): essa prática coloca em risco a vida do motociclista e de outros usuários da via, sendo punida com multa, suspensão da CNH e apreensão da motocicleta.
  • Realizar manobras perigosas: empinar a moto, derrapar ou fazer zigue-zague entre os carros são manobras que podem resultar em acidentes graves e, por isso, são punidas com rigor.
  • Transitar em velocidade superior à máxima permitida em mais de 50%: o excesso de velocidade é uma das principais causas de acidentes de trânsito e, quando praticado por motociclistas, aumenta ainda mais o risco de lesões graves.
  • Usar o celular ao pilotar: a distração causada pelo uso do celular é um dos principais fatores de risco no trânsito, e para os motociclistas, essa prática pode ser fatal.

Infrações graves: 5 pontos na CNH

Motocicilista colocando capacete de moto
O capacete é equipamento de segurança de uso obrigatório (Imagem: Krakenimages.com / Shutterstock)

As infrações graves significam 5 pontos na carteira de habilitação, embora menos severas que as gravíssimas, também exigem atenção dos motociclistas:

  • Transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 50%: o excesso de velocidade, mesmo que em menor grau, ainda é perigoso e pode resultar em acidentes.
  • Ultrapassar pelo acostamento: essa manobra é proibida e coloca em risco a segurança de outros usuários da via.
  • Não usar o capacete ou utilizar um capacete inadequado: o capacete é um equipamento de segurança essencial para os motociclistas, e seu uso correto é obrigatório.
  • Transportar criança menor de 10 anos na garupa ou sem os equipamentos de segurança adequados: a segurança das crianças deve ser prioridade, e o transporte inadequado pode resultar em lesões graves.
  • Não sinalizar a mudança de direção: a falta de sinalização pode causar confusão e acidentes, sendo fundamental indicar as manobras com antecedência.

Infrações médias: 4 pontos na CNH

As infrações médias, embora menos graves, também podem acumular pontos na carteira de habilitação e gerar multas:

  • Transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20%: mesmo em baixa velocidade, o excesso pode ser perigoso e gerar multas.
  • Estacionar em local proibido: o estacionamento irregular pode atrapalhar o fluxo de veículos e pedestres, sendo punido com multa e pontos na CNH.
  • Usar fones de ouvido ao pilotar: a utilização de fones de ouvido impede a percepção dos sons do trânsito, aumentando o risco de acidentes.

Infrações leves: 3 pontos na CNH

Motociclista acelera pela estrada da cidade ao pôr do sol, inclinando-se na curva com arranha-céus ao fundo
Com manutenção da moto em dia, o motociclista pode pilotar e manter a segurança
(Imagem: Master1305 / Shutterstock)

As infrações leves são as menos severas, mas ainda assim podem acumular pontos na CNH:

  • Buzinar em locais proibidos: o uso excessivo da buzina pode gerar poluição sonora e atrapalhar a concentração de outros motoristas.
  • Deixar de manter a distância de segurança: a falta de distância segura pode resultar em colisões traseiras, especialmente em situações de frenagem brusca.
Pode pagar multa de trânsito pelo celular?

Sim, é possível pagar multas de trânsito pelo celular, através de aplicativos bancários, aplicativos de carteira digital de trânsito ou aplicativos específicos de órgãos de trânsito.

Quanto tempo até o pagamento de uma multa de trânsito ser processado?

O pagamento de uma multa de trânsito costuma ser processado em 1 a 3 dias úteis, mas pode variar dependendo do banco ou meio de pagamento utilizado. Confirme no órgão de trânsito responsável (como o Detran) para garantir a quitação.

A importância da conscientização e da direção defensiva

Além de evitar multas e a perda de pontos na CNH, a conscientização e a prática da direção defensiva são fundamentais para a segurança dos motociclistas. Respeitar as leis de trânsito, utilizar os equipamentos de segurança adequados, manter a atenção e a distância segura dos outros veículos são medidas essenciais para evitar acidentes e garantir uma pilotagem segura e responsável.

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Multa por capacete fora da validade: mito ou verdade?

A crença de que capacetes possuem um prazo de validade que, se ultrapassado, gera multa é alvo de muitas dúvidas e, na verdade, é um mito persistente no mundo do motociclismo. No entanto, a realidade é um pouco mais complexa e envolve diversos fatores que merecem atenção. Será que os agentes de trânsito realmente fiscalizam isso? Descubra o que diz a lei e como evitar problemas.

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) não estabelece um prazo de validade específico para capacetes. A Resolução nº 940/2022 do CONTRAN, que regulamenta o uso de capacetes, não menciona datas de validade, mas sim a obrigatoriedade do uso de equipamentos certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) e em boas condições de uso.

Apesar de não haver um artigo específico que mencione “capacete vencido”, os agentes podem aplicar multa por “usar capacete sem certificação ou em más condições” (Art. 244 do CTB). É considerada uma infração média (4 pontos na CNH + R$ 130,16) e possível retenção do veículo até a regularização.

Ou seja, se o policial ou agente de trânsito constatar que o capacete está furado, com a espuma comprometida ou fora do prazo de validade, ele pode multar o motociclista por “equipamento inadequado”.

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Multa por capacete fora da validade: mito ou verdade?

Mitos e verdades sobre capacete e multas de trânsito geram muitas dúvidas (Imagem: Luis Molinero / Shutterstock)

Embora não haja multa por capacete fora da validade, a segurança do motociclista pode ser comprometida se o equipamento estiver danificado ou desgastado. O tempo de uso, quedas, exposição ao sol e outros fatores podem deteriorar os materiais do capacete, reduzindo sua capacidade de absorção de impacto em caso de acidente.

Os fabricantes de capacetes geralmente recomendam a substituição do equipamento a cada 3 a 5 anos, mesmo que não haja danos visíveis. Essa recomendação se baseia na degradação natural dos materiais ao longo do tempo.

Como saber se o capacete precisa ser trocado?

  • Danos visíveis: rachaduras, amassados, descolamento de partes internas ou externas.
  • Desgaste da cinta jugular: desgaste, desfiamento ou fivelas danificadas.
  • Folga excessiva: o capacete deve se ajustar firmemente à cabeça, sem folgas.
  • Impacto forte: mesmo que não haja danos visíveis, um impacto forte pode comprometer a estrutura do capacete.
Motociclista acelera pela estrada da cidade ao pôr do sol, inclinando-se na curva com arranha-céus ao fundo
Usar sempre um capacete em bom estado de conservação permite ao motociclista acelerar e manter sua segurança (Imagem: Master1305 / Shutterstock)

A segurança do motociclista deve ser a principal prioridade. Utilizar um capacete em boas condições, independentemente da data de fabricação, é fundamental para garantir a proteção em caso de acidente.

Portanto, a multa por capacete fora da validade é um mito. Mas a atenção à conservação e às condições do equipamento é crucial para a segurança do motociclista. A substituição do capacete dentro do prazo recomendado pelos fabricantes e a verificação regular de danos e desgastes são medidas essenciais para garantir a proteção adequada.

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