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Vírus para Android ‘invade’ seu Pix e zera sua conta

Um golpe digital preocupa especialistas em segurança. A Kaspersky, empresa conhecida por seus softwares de proteção, identificou um vírus que rouba dinheiro via Pix em celulares Android. E o mais alarmante: a vítima pode não perceber o roubo de imediato.

O golpe funciona com a ajuda de um trojan bancário, programa malicioso disfarçado de aplicativo comum. Após infectar o celular, o vírus troca a chave Pix usada numa transferência por outra, do criminoso.

Além disso, o valor da transferência pode ser alterado, conforme o saldo disponível na conta da vítima. E tudo isso acontece com apenas um pequeno tremor na tela do celular, quase imperceptível.

Vírus Brats que rouba Pix é evolução do golpe da ‘mão fantasma’

O vírus foi batizado de Brats e é uma evolução do golpe da “mão fantasma“, descoberto em 2021. O nome une “Br”, de Brasil, e “ats”, sigla em inglês para sistema automatizado de transferência.

Em vídeo analisado pela Kaspersky (e visto pelo Tilt), a vítima tenta enviar R$ 1 para um conhecido. Ao revisar a operação, percebe que o nome do destinatário tinha sido trocado.

Vírus que rouba Pix altera nome do destinatário e o valor da transferência (Imagem: Cris Faga/Shutterstock)

E mais: o valor tinha mudado para R$ 636,95 — quase todo o saldo da conta da vítima, que era de R$ 650. A fraude só seria percebida depois, quando a pessoa consultasse seu extrato bancário.

Segundo a Kaspersky, o Brats costuma se esconder em aplicativos baixados fora da loja oficial do Google. É assim: a vítima acessa um site, baixa um arquivo .APK e, ao instalá-lo, recebe instruções para liberar uma falsa atualização de leitor de PDF ou Flash Player.

Para isso, o app exige uma permissão de acessibilidade. Uma vez liberada, o criminoso pode controlar o celular remotamente. Sem essa permissão, o golpe não se concretiza.

No entanto, o Brats não exige que o criminoso controle o celular da vítima em tempo real. O malware atua sozinho, permitindo que os fraudadores ajam em larga escala, sem estarem na frente de um computador.

Pix é o alvo favorito de golpistas

Sobre o Pix, este é o alvo preferido por ser um tipo de transferência instantânea. Uma vez feita a operação, o dinheiro é espalhado rapidamente por várias contas, o que dificulta sua recuperação.

Página do Pix no site do Banco Central aberta em celular
Praticidade e velocidade do Pix chamam atenção de golpistas e exigem cautela dos usuários (Imagem: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Com o aumento das transações via celular, golpistas estão cada vez mais focados em dispositivos móveis. Por isso, atenção aos detalhes e o cuidado ao instalar aplicativos são as melhores defesas contra essas ameaças digitais.

Leia mais:

A Kaspersky descobriu o vírus que rouba Pix em outubro de 2023. O Olhar Digital contatou a empresa e o Google para checar se a vulnerabilidade do Android foi resolvida. Assim que tivermos retorno, atualizaremos esta matéria.

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Prejuízos de fraudes com Pix batem marca bilionária

As perdas ocasionadas por fraudes envolvendo o Pix bateram R$ 4,9 bilhões em 2024, segundo o Banco Central (BC). O aumento foi de 70% em relação ao ano anterior, de acordo com informações obtidas pela CNN.

O crescimento das fraudes tem sido proporcional à popularização do serviço, que se tornou o principal meio de pagamento usado pelos brasileiros. Mas o valor monetário dos prejuízos tem escalado de forma significativa, segundo a reportagem.

Cliente pode recuperar dinheiro perdido em golpe envolvendo Pix (Imagem: Rmcarvalho/iStock)

Vítimas podem solicitar devolução do Pix

O BC criou o Mecanismo Especial de Devolução (MED) para atender vítimas de golpes ou fraudes envolvendo o Pix. Os clientes podem enviar uma solicitação em até 80 dias da data em que foi realizada a transferência fraudulenta. As etapas são as seguintes:

  • O cliente registra a reclamação na instituição financeira à qual é vinculado (deve ser a mesma na qual a transferência foi realizada);
  • A instituição avalia o caso e, se entender que faz parte do MED, o recebedor do Pix terá os recursos disponíveis bloqueados na conta;
  • O caso é analisado em até sete dias;
  • Se for concluído que não foi fraude, o recebedor terá os recursos desbloqueados. Se for fraude, em até 96 horas, o cliente receberá o dinheiro de volta (integral ou parcialmente), se houver recursos na conta do fraudador.

O mecanismo também pode ser acionado para falhas operacionais do Pix, como transação em duplicidade. Nesse caso, a instituição bancária avalia a situação e devolve o dinheiro em até 24 horas.

Fraudes com Pix cresceram 70% em 2024, segundo BC (Imagem: Ton Photograph/iStock)

Leia mais:

Prevenção

Em março, o BC divulgou novas regras para tentar conter os casos de golpes e fraudes. As instituições financeiras terão que verificar se os dados de usuários do Pix estão de acordo com as informações da Receita Federal.

Os perfis que estiverem irregulares devem ter as chaves Pix excluídas, seja CPF ou CNPJ. Os bancos que desrespeitarem a diretriz poderão ser multados em R$ 50 mil.

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Pix parcelado pode ter juros menores que o cartão de crédito, diz BC

Pix parcelado, essa é a nova aposta do Banco Central para bombar as compras de fim de ano. O modelo, que contará com uma linha de crédito formal com as instituições financeiras, pode ter taxas de juros interessantes, mas não deve substituir o cartão de crédito. Pelo menos essa é a expectativa do BC.

Essa nova função permitirá ao usuário realizar pagamentos parcelados utilizando crédito, de maneira semelhante ao parcelamento com juros no cartão de crédito. Enquanto o beneficiário receberá imediatamente o valor integral, o pagador poderá dividir o pagamento em parcelas acrescidas de juros.

“Quem paga juros no PIX Parcelado é o consumidor. Contudo, espera-se que os bancos ofertem linhas de crédito em que o valor final do bem no PIX Parcelado, mesmo com a cobrança de taxa de juros, seja menor ou igual ao valor final do bem no parcelado sem juros usando cartão de crédito”, disse o BC ao g1.

(Imagem: Cris Faga/Shutterstock)

Pix parcelado deve aumentar o consumo

De acordo com o BC, essa novidade visa facilitar compras maiores no comércio via Pix e atender usuários sem acesso a outras modalidades de crédito. Além de pagamentos, o Pix parcelado estará disponível para qualquer transferência via Pix.

Esse modelo de transação também serve de alternativa para quem não tem acesso ao cartão de crédito tradicional. Além disso, também pode ser mais prático para o lojista. 

Leia mais:

“No PIX Parcelado, o lojista recebe o valor total do pagamento no momento da venda do bem ou serviço. Logo, por definição, não haverá antecipação nem cobrança de taxa de antecipação para o lojista. Ou seja, o modelo do PIX Parcelado é menos custoso do que o modelo do cartão de crédito para o lojista”, completou órgão.

Alguns bancos já permitem o Pix parcelado, como uma linha de crédito tradicional. Mas o BC vai padronizar o modelo, a partir de setembro desse ano, quando entrar em operação. 

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Pix vai ficar mais seguro e prático com essas novidades; veja!

Um dia após o anúncio do presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, sobre novas funcionalidades no sistema Pix, o órgão divulgou o cronograma previsto para o lançamento de três dessas novidades.

As datas estimadas para disponibilização são:

  • Pix parcelado: setembro deste ano;
  • Autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução: 1º de outubro.
  • Pix em garantia: em 2026.

Pix parcelado

Essa nova função permitirá ao usuário realizar pagamentos parcelados utilizando crédito, de maneira semelhante ao parcelamento com juros no cartão de crédito. Enquanto o beneficiário receberá imediatamente o valor integral, o pagador poderá dividir o pagamento em parcelas acrescidas de juros.

De acordo com o BC, essa novidade visa facilitar compras maiores no comércio via Pix e atender usuários sem acesso a outras modalidades de crédito. Além de pagamentos, o Pix parcelado estará disponível para qualquer transferência via Pix.

O Pix ganhou o dia a dia dos brasileiros. A ferramenta ficará ainda mais prática e segura. Imagem: Divina Epiphania/Shutterstock

Autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED)

Exclusivo para casos de fraudes, golpes, crimes ou erros técnicos das instituições, o autoatendimento do MED permite que usuários contestem transações Pix diretamente nos aplicativos bancários. A modernização do sistema elimina a necessidade de contato com o atendimento dos bancos, tornando o processo totalmente digital.

Criado em 2021, o MED não se aplica a desacordos comerciais, erros de terceiros ou erros do usuário na digitação da chave Pix. Com a nova versão, os clientes poderão acompanhar com facilidade o andamento dos pedidos de devolução. Segundo o BC, essa mudança agilizará bloqueios de recursos transferidos indevidamente, aumentando as chances de recuperação dos valores.

Montagem com fotos de página sobre Pix no site do Banco Central aberta num celular e de cartões de crédito colocados um em cima do outro
Pix ficará mais parecido com um cartão de crédito. (Imagem: Marcello Casal Jr – Agência Brasil / Stevepb – Pixabay)

Pix em garantia

Esta ferramenta possibilitará às empresas usarem valores futuros a serem recebidos via Pix como garantia em operações de empréstimo. O objetivo é reduzir os custos do crédito para negócios, especialmente aqueles que utilizam frequentemente o Pix em suas transações.

Na prática, essa modalidade permitirá que instituições financeiras tenham mais segurança para reduzir juros, cobrindo eventuais inadimplências. O Banco Central esclareceu que esta funcionalidade será voltada exclusivamente para empresas, sem alterações no uso do Pix por pessoas físicas, e justifica o prazo para 2026 pela complexidade técnica da implementação.

Diferenciação de comprovantes

Desde terça-feira (1º), é obrigatório que comprovantes de agendamento de Pix exibam claramente o termo “Agendamento Pix” e um ícone que combine calendário e relógio. Já os comprovantes de transações finalizadas devem apresentar um ícone de confirmação.

Segundo o BC, essa mudança visa coibir fraudes com comprovantes falsos e facilitar a verificação imediata por parte do recebedor. Recentemente, tem sido frequente o golpe do Pix agendado, em que o comprador exibe ao vendedor um comprovante de agendamento, posteriormente cancelando a operação, o que causa prejuízos ao vendedor. A nova diferenciação visual pretende evitar esses golpes.

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Mais da metade dos brasileiros usa Pix pelo menos uma vez por mês

Uma nova pesquisa confirma o Pix como a forma de pagamento mais utilizada no país. Em 2024, seis em cada dez brasileiros usaram o sistema ao menos uma vez por mês, seja para quitar contas ou transferir dinheiro.

O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (12) no estudo Geografia do Pix, do Centro de Estudos de Microfinanças e Inclusão Financeira da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Os dados consideram apenas transações feitas por pessoas físicas.

Desde o seu lançamento, em 2020, mais de 150 milhões de pessoas realizaram pelo menos uma transação de pagamento utilizando a ferramenta, segundo o Banco Central (BC). No ano passado, cada usuário do Pix realizou, em média, 32 transações por mês.

Sudeste apresentou o maior volume de transações em 2024 (Imagem: Cris Faga/Shutterstock)

Leia mais:

Destaques da pesquisa sobre o uso do Pix em 2024

  • O Distrito Federal apareceu com a taxa de adesão mais alta, onde 78% da população utilizou o Pix ao menos uma vez ao mês no ano passado;
  • O estado com menor adesão foi o Piauí, com quase 55%;
  • Em termos regionais, o Sudeste apresentou o maior volume de transações (67%), seguido por centro-oeste (65%); Sul (61%); Norte (60,5%) e Nordeste (58%);
  • Valor médio das transações feitas em todo o País foi de R$ 190,57.
Distrito Federal tem a maior taxa de adesão ao Pix do país (Imagem: Erich Sacco/iStock)

“O Estado do Amazonas ilustra a diferença entre acesso e uso. Nesse Estado, verifica-se o maior número [48] de transações por usuário do País e, ao mesmo tempo, o menor valor médio das transações (R$ 120). Isso sugere uso incorporado aos hábitos cotidianos, com transações frequentes e de baixo valor”, escreveram os pesquisadores.

Os técnicos também destacaram o uso do Pix em Pacaraima (RR), município fronteiriço onde o número de usuários (106.104) é cinco vezes maior que o de habitantes (19.305), estatística provavelmente associada ao fluxo migratório na região. Por lá, a média de transações mensais foi de 31, com valor médio de R$ 119 por operação.

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Receita Federal deve voltar a discutir fiscalização do Pix, diz secretário

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse, em audiência no Senado, que não há outra escolha a não ser retomar a discussão sobre fiscalização do Pix. Para o secretário, é preciso voltar a falar sobre a exigência de que fintechs (Inter, PicPay, Nubank) informem à Receita a movimentação financeira dos seus clientes.

Barreirinhas defende a retomada da discussão diante de operações cada vez mais frequentes da Polícia Federal que miram esquemas para lavar dinheiro. “Não quero demonizar as fintechs. Mas a verdade é que muitas acabam sendo usadas [para atividades ilícitas] devido à facilidade na abertura de contas.”

Por ora, não há prazo para a Receita retomar as regras para fiscalização do Pix, suspensas em janeiro de 2025 após onda de crítica e fake news (lembra da “taxa do Pix”?) partidas da oposição ao governo.

Secretário da Receita Federal defende retomada de discussão sobre fiscalização do Pix

Segundo o secretário, existe uma dúvida legal até hoje: A fintech não tem realmente que informar a movimentação para a Receita Federal? De acordo com o secretário, muitas já informam esses dados para a Receita mesmo sem obrigação formal. Mas, para ele, esta obrigação precisa voltar a ser discutida.

Receita Federal pode voltar a discutir fiscalização do Pix (Imagem: Joédson Alves/Agência Brasil)

Barreirinhas citou quatro atividades que usam fintechs para lavar dinheiro, segundo a Reuters:

  • Apostas on-line;
  • Criptomoedas;
  • Contrabando de cigarros;
  • Venda de combustíveis.

‘Taxa do Pix’

No começo de janeiro, a Receita informou que ia monitorar os dados relacionados a transações de todas as operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento – incluindo o Pix – a partir de 2025.

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Revogação da fiscalização do Pix foi um dos maiores recuos do governo até o momento (Imagem: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

A mudança impactaria as empresas responsáveis pelas operações financeiras. Essas teriam de reportar semestralmente à Receita (na época, o Olhar Digital explicou o que iria mudar).

Leia mais:

Na semana seguinte, após enxurrada de fake news nas redes sociais dizendo que o Pix seria taxado (e os impactos dela na opinião pública sobre o governo), a mudança foi revogada. Foi um dos maiores recuos do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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Presidente do BC explica como exclusão de chaves Pix vai funcionar

Para evitar golpes, o Banco Central (BC) vai excluir quase dez milhões de chaves Pix ligadas a situações irregulares na Receita Federal. Oito milhões de chaves estão com CPF irregular na base de dados da Receita, enquanto 1,7 milhão estão com CNPJ irregular.

O Banco Central – responsável pelo sistema de transferências – informou que não vai excluir as chaves Pix de pessoas e empresas por falta de pagamento.

Segundo o presidente do BC, Gabriel Galípolo, o que vai mudar é o seguinte: ” (…) ninguém vai poder vincular o nome de uma empresa conhecida a um CNPJ que não seja dessa empresa, ou a um CPF qualquer. Ninguém vai conseguir, por exemplo, vincular o nome de uma igreja, ou de um serviço de streaming, ou de um banco onde você tenha conta, a um CNPJ que não seja dessas instituições para parecer legítimo e aplicar golpes.” (via G1)

Pix vai passar por mudanças em abril de 2025

O sistema de transferências do Banco Central vai passar por mudanças a partir de abril de 2025. Entre as novidades para o Pix, estão previstas atualizações de segurança e ações contra instabilidade.

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, durante evento (Imagem: Pedro França/Agência Senado)

O orçamento de manutenção do Pix para este ano é de R$ 67,6 milhões, segundo o BC. “A alocação de recursos para a manutenção e evolução do parque tecnológico do BC é sempre objeto de priorização pela diretoria”, informou a instituição financeira.

Este orçamento é definido com base num planejamento anual, feito pelo Departamento de Tecnologia e submetido à diretoria do Banco Central.

Ícone do Pix num celular em cima de um notebook
Estão previstas atualizações de segurança e ações contra instabilidade para Pix em 2025 (Imagem: Photo For Everything/Shutterstock)

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Ainda segundo o Banco Central, o “ecossistema do Pix é robusto e resiliente”. “As equipes de manutenção do PIX trabalham em regime 24×7 [24 horas por dias, 7 dias por semana], com cobertura também nos domingos e feriados.”

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Veja como verificar se problemas no PIX ocorrem por irregularidades no CPF

Recentemente, o Banco Central publicou alterações em seu regulamento, determinando que as chaves Pix de pessoas e empresas que estejam irregulares na Receita Federal sejam excluídas. De acordo com a instituição, aproximadamente 8 milhões de chaves estão com o CPF irregular na base de dados da Receita.

A medida visa dificultar a ação de golpistas, pois será ainda mais desafiador para eles continuarem com chaves Pix em nomes diferentes dos que estão nas bases da Receita Federal. 

Você está com algum problema no Pix e desconfia que isso pode ser causado por uma irregularidade no seu CPF? Na sequência deste conteúdo, o Olhar Digital mostra como verificar se seus dados estão irregulares com a Receita. 

Por que meu PIX está irregular?

O CPF irregular é aquele que apresenta algum tipo de erro no cadastro, embora permaneça em funcionamento; isto é, apesar da irregularidade, continua atrelado a contas bancárias, financiamentos, empréstimos, compras, etc. Conforme o Banco Central, cerca de 1% dos CPFs (quantidade que corresponde a cerca de 8 milhões de pessoas) registrados no sistema apresenta algum tipo de erro, como:

  • Grafia inconsistente (4,5 milhões);
  • Titulares falecidos (3,5 milhões);
  • Status marcado como suspenso (30 mil);
  • Status marcado como cancelado (20 mil).

O seu CPF pode ser suspenso se ele estiver com informações incorretas ou incompletas no cadastro. Por outro lado, o cancelamento pode ocorrer quando há uma duplicidade do documento ou se houver uma decisão de processo. Ele ainda pode ser considerado nulo em caso de erro grave ou fraude, ou se o titular estiver falecido, conforme a data de falecimento registrada na inscrição.

Desta forma, quando o CPF apresenta irregularidades no sistema do Governo, o correto é que esse problema seja sanado. No entanto, tornou-se comum que esses dados irregulares fossem transformados em chaves PIX.

Com a nova medida do Banco Central, toda chave PIX que apresente um CPF irregular deve ser excluída. Na prática, isso pode significar duas coisas: a primeira é a incapacidade de usar essa chave PIX para receber qualquer valor; e a segunda é a inconsistência nos dados cadastrados no banco que você utiliza.

Como verificar se problemas no PIX ocorrem por irregularidades no CPF

Tempo necessário: 2 minutos

  1. Acesse o site da Receita Federal, insira seu CPF e data de nascimento, marque a opção ‘Sou humano’ e clique em ‘Consultar’;

  2. Confira o Comprovante de Situação Cadastral e procure pela palavra REGULAR;

Como resolver a irregularidade?

Para resolver a irregularidade em caso de suspensão do CPF, é necessário que a pessoa entre com um pedido de regularização por meio da Receita. No portal, é necessário preencher os dados pessoais, informar o endereço solicitado e enviar o formulário para a Receita Federal.

Pix no celular
Ícone do PIX em um celular (Resolução: Photo For Everything/Shutterstock)

Caso seja emitido um protocolo de atendimento, você deve enviar os documentos pedidos pela Receita Federal. O documento também pode ser regularizado de forma presencial em instituições conveniadas, como a Caixa Econômica Federal, os Correios, Banco do Brasil e cartórios de Registro Civil. Porém, o custo é de R$ 7.

De acordo com o Banco Central, as correções de erros nas chaves Pix deverão ser realizadas pelos próprios bancos, que também ficarão encarregados de comunicar os seus clientes.

Se o erro for apenas de digitação, o BC entra em contato com instituições financeiras, que terão um mês para corrigir os problemas junto aos seus clientes. Porém, o processo ainda não está totalmente claro, pois será definido por cada banco responsável pelas chaves Pix.

Leia mais:

O CNPJ irregular também pode afetar o funcionamento do Pix

O CNPJ também pode ser suspenso em algumas situações, como domicílio no exterior, descumprimento de obrigações legais (não relacionadas à inadimplência no pagamento de impostos), ausência de apresentação de demonstrativos contábeis por dois anos, inconsistências legais ou indícios de fraude.

Se a empresa for encerrada ou tiver a inscrição cancelada na Receita Federal, o CNPJ é tido como baixado. Além disso, se a organização apresentar algum erro operacional, o CNPJ pode ser considerado nulo.

Veja como consultar a situação:

  1. Acesse a página do Fisco, insira o número do CNPJ e clique em “Consultar”
    Confira o comprovante de situação cadastral do CNPJ
  2. Confira o comprovante de situação cadastral
    Passo 2 para conferir o comprovante de situação cadastral do CNPJ - Imagem: Captura de tela/Matheus Chaves - Olhar Digital

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Pix por aproximação: usuários de iPhone ainda não terão acesso ao recurso

O Pix por aproximação entrou em funcionamento no final de fevereiro. Essa modalidade, semelhante ao pagamento por aproximação com cartão, permite que os clientes façam transações financeiras aproximando o celular da maquininha.

No entanto, nem todos poderão desfrutar do novo recurso, pelo menos neste primeiro momento. O serviço estará disponível apenas para quem tem celular com sistema operacional Android, que tem acesso à carteira digital Google Pay.

A Apple não solicitou a licença necessária para operar a nova modalidade, o que significa que os usuários do iPhone não poderão utilizar o Pix por aproximação. Recentemente, a empresa liberou a oferta de outras carteiras digitais, além do Apple Pay, na sua loja de aplicativos.

No entanto, a companhia ainda cobra pelo uso da “antena” acoplada ao aparelho que permite os pagamentos por aproximação. Como o Pix é gratuito, não seria possível repassar esse custo para o consumidor, o que inviabiliza a operação.

Bancos que oferecem o recurso com o Google Pay:

  • Itaú
  • Bradesco
  • Banco do Brasil
  • Santander
  • BTG
  • Nubank
  • Digio
  • Sicredi
  • C6 Bank
  • PicPay
  • Original
  • Inter

Leia mais

Como funciona o Pix por aproximação

O Pix por aproximação é uma funcionalidade que permite realizar pagamentos aproximando o celular ou dispositivo de uma maquininha de cartão compatível. Ele utiliza a tecnologia NFC (Near Field Communication) para transmitir os dados de pagamento, mas a transação é processada pelo sistema Pix, ou seja, o dinheiro é transferido diretamente de uma conta para outra em segundos.

A transação não depende de cartão de crédito ou débito e é feita diretamente entre contas bancárias. O recurso pode ser usado em estabelecimentos que aceitam Pix por aproximação. Para isso, requer que o usuário tenha um app de banco ou carteira digital com Pix habilitado.

Pagamento por aproximação precisa ser autorizado pelo usuário (Imagem: Photo For Everything/Shutterstock)

Para usar o Pix por aproximação, você precisa abrir o app do seu banco ou carteira digital e selecionar a função de pagamento por aproximação. Isso geralmente envolve escolher entre “Pix por aproximação” ou “QR Code”. Ou seja, a ativação deve ser feita em todas as transações.

No Pix por aproximação, o pagamento só ocorre se você autorizar a transação, seja por aproximação física (colocando o celular perto da maquininha) ou inserindo uma senha, dependendo do valor da compra. Portanto o pagamento via Pix por aproximação exige que você abra o app do banco e selecione a função de pagamento por aproximação toda vez que for usar. Isso adiciona uma camada extra de segurança, pois evita transações não autorizadas.

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Bancos vão excluir Pix de pessoas e empresas com situação irregular

O Banco Central (BC) alterou seu regulamento nesta quinta-feira (6) para incluir uma nova medida: a exclusão de chaves Pix de pessoas e empresas que estejam com situação irregular na Receita Federal. A medida vale para quem estiver com CPF ou CNPJ suspensos ou nulos, por exemplo.

A iniciativa visa aumentar a segurança do Pix. O BC também anunciou mudanças nas chaves aleatórias e do tipo e-mail na modalidade de pagamento. Veja como fica.

Medida visa tornar Pix mais seguro contra golpes (Imagem: rafapress / Shutterstock.com)

Banco Central vai bloquear Pix de pessoas com situação irregular

Caberá às próprias instituições financeiras excluir os CPFs de pessoas com situação cadastral suspensa, cancelada, com titular falecido ou nulo. A suspensão do cadastro acontece mediante informações erradas (a pessoa titular pode corrigi-la junto ao órgão responsável e reverter a situação). Já o CPF nulo acontece quando há erros ou fraudes no registro.

No caso dos CNPJs, a exclusão valerá para registros suspensos (quando o titular não efetua o pagamento ou declarações necessárias), inapto (quando a empresa omite dados em um período de dois anos), baixas (quando a empresa é encerrada) e nulo (quando há erros de registro, como vários números de inscrição para uma mesma empresa).

Logo do Pix na tela de um smartphone
Bancos serão os responsáveis pela exclusão (Imagem: Cris Faga/Shutterstock)

Para que servem as mudanças?

De acordo com o Banco Central, a medida dificulta a vida de golpistas na hora de manter várias chaves Pix em nomes diferentes daqueles armazenados na base da Receita Federal. Como esses criminosos costumam usar nomes de empresas e pessoas reais para aplicar golpes, dificulta o rastreio da Receita.

As instituições financeiras serão responsáveis pelas exclusões e devem efetuá-las sempre que houver uma transação com chave Pix irregular.

O BC informou que vai monitorar periodicamente a conduta dos bancos, podendo aplicar multas nas instituições que falharem nesse processo. O órgão também escreveu que vai “atuar ativamente” para detectar chaves Pix com nomes diferentes do registrado na Receita Federal.

Leia mais:

Outras mudanças nas chaves do Pix

O Banco Central também anunciou a proibição na alteração de informações vinculadas a chaves Pix aleatórias ou reivindicação de posse de chaves com endereço de e-mail.

O que acontece na prática:

  • Chaves do tipo e-mail não poderão mudar de dono;
  • Pessoas e empresas que usam chaves aleatórias não poderão mais alterar informações vinculadas a essa chave;
  • Para fazer qualquer modificação, deve-se excluir a chave e criar uma nova, com novas informações.

Na atualização, o BC também liberou a devolução de qualquer valor para dispositivos não cadastrados no Pix. Antes, o valor máximo estipulado era de R$ 200.

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