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Disputa aumenta: OpenAI leva briga com Elon Musk à justiça

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Em um novo capítulo da conturbada relação entre a OpenAI e Elon Musk, a empresa de inteligência artificial entrou na justiça contra o bilionário, acusando-o de “ações ininterruptas” para “desacelerar a OpenAI e tomar o controle das principais inovações de IA para seu benefício pessoal”.

A ação judicial, protocolada nesta quarta-feira (9), eleva o tom da disputa, que já conta com processos de Musk contra a OpenAI.

Musk acusado de ‘oferta falsa’

Os advogados da OpenAI classificam os ataques de Musk como “táticas de má-fé” e a “falsa oferta pública de aquisição” uma forma de prejudicar o futuro da empresa.

A oferta, no valor de US$ 97,4 bilhões, foi rejeitada unanimemente pelo conselho da OpenAI, que agora busca impedir Musk de “praticar novas ações ilegais e injustas” e responsabilizá-lo pelos danos já causados.

Advogados da OpenAI classificam ataques de Musk como “táticas de má-fé”. (Imagem: Meir Chaimowitz/Shutterstock)

O julgamento do caso está previsto para meados de 2026, mas a troca de acusações e as manobras judiciais indicam que a batalha entre Musk e a OpenAI está longe de terminar.

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Musk x OpenAI

A batalha judicial se arrasta desde a primavera de 2024, quando Musk, um dos fundadores da OpenAI, processou a empresa alegando que ela havia se desviado de sua missão original de desenvolver a IA para o benefício da humanidade, priorizando o lucro. Após desistir do processo em junho, Musk voltou a atacar a OpenAI em agosto, intensificando a disputa.

Em dezembro, a OpenAI publicou um extenso artigo em seu blog, intitulado “Elon Musk queria uma OpenAI com fins lucrativos”, apresentando documentos e e-mails que contradizem as alegações do bilionário. A publicação detalha o histórico de envolvimento de Musk com a empresa, incluindo seus planos iniciais de transformá-la em uma organização com fins lucrativos.

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Meta é alvo de processo por uso indevido de obras para treinar IA

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A Meta, dona do Instagram, Facebook e WhatsApp, vai enfrentar um novo processo judicial referente ao uso de obras sem autorização para treinar o seu modelo de inteligência artificial. A ação está sendo movida por editoras e autores franceses.

Três grupos comerciais disseram que estavam processando a empresa em um tribunal de Paris. Eles citam o “uso massivo de obras protegidas por direitos autorais sem autorização” como justificativa para a medida.

Conheça as alegações dos processantes

A National Publishing Union, que representa as editoras de livros, observou que “inúmeras obras” de seus membros estão aparecendo no conjunto de dados da Meta. Por conta disso, a entidade acusa a empresa de “descumprimento de direitos autorais e parasitismo”.

Outro grupo, o Sindicato Nacional de Autores e Compositores, que representa 700 escritores, dramaturgos e compositores, destacou que o processo é necessário para proteger os membros. Ainda afirmou que a IA “saqueia suas obras e patrimônio cultural”.

IA teria sido treinada com obras protegidas por direitos autorais (Imagem: Anggalih Prasetya/Shutterstock)

O terceiro grupo envolvido no processo, a Société des Gens de Lettres, representa os autores. Todos eles exigem a “remoção completa” dos diretórios de dados que a Meta criou sem autorização para treinar seu modelo de inteligência artificial.

Todos os processantes ainda alegam estar preocupados com o fato de a IA produzir “livros falsos que competem com as obras reais”. A Meta não se pronunciou oficialmente sobre o assunto até o momento. As informações são da ABC.

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Martelo de tribunal de justiça em frente logomarca da Meta
Empresa terá que responder na justiça (Imagem: Sergei Elagin/Shutterstock)

Violação dos direitos autorais

  • Este é o caso mais recente sobre dados e direitos autorais envolvendo as indústrias criativas e editoriais e as empresas de tecnologia.
  • De acordo com a Lei de Inteligência Artificial da União Europeia, os sistemas de IA generativa devem cumprir a lei de direitos autorais do bloco e ser transparentes sobre o material usado para treinamento.
  • Dessa forma, o uso de obras sem autorização explícita dos autores e editoras é uma evidente infração das regras vigentes no continente.
  • As reclamações sobre o tema não são exclusivas da Europa, mas parecem estar muito longe de uma solução.

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