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Durante a abertura de um curso sobre democracia e comunicação digital, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o projeto da Starlink, empreendimento de Elon Musk, classificando-o como iniciativa de poder que pode ameaçar a soberania nacional.

Moraes afirmou que, atualmente, o Brasil preserva sua soberania porque as grandes empresas de tecnologia dependem de infraestrutura local – as antenas e sistemas de telecomunicação de cada país.

Segundo o magistrado, a implantação de uma rede de satélites de baixa órbita, como a da Starlink, possibilitaria à empresa operar sem se submeter à legislação brasileira.

“Por enquanto, conseguimos manter nossa soberania, pois as big techs necessitam das nossas antenas e sistemas de telecomunicação. Mas essa realidade pode mudar”, afirmou o ministro.

Moraes fez, ainda, referência a decisões do próprio STF, que determinaram a suspensão de redes sociais – como o X, também de Musk, e a plataforma de vídeos Rumble –, medidas que, para terem efeito, contam com o apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no bloqueio de acessos.

O ministro ressaltou que, enquanto a operação dessas plataformas depende da infraestrutura física instalada em cada país, a proposta da Starlink de expandir seu alcance com satélites pode driblar esse controle.

Ele explicou: “Não é à toa que uma das redes sociais tem como sócio uma empresa chamada Starlink, que pretende instalar satélites de baixa órbita em todo o mundo. Hoje, no Brasil, contamos com apenas 200 mil pontos de acesso, mas a previsão é chegar a 30 milhões – aí, cortar antena não adianta.”

O magistrado alertou para o que chamou de “jogo de conquista de poder”, enfatizando que, se a reação não for forte neste momento, conter os efeitos dessa expansão será muito mais difícil no futuro.

Segundo a Folha de S.Paulo, o evento, promovido pela FGV Comunicação – em parceria com a AGU –, teve a inauguração de um MBA focado nos desafios da regulação das plataformas digitais.

Destinado a servidores de órgãos, como a Advocacia-Geral da União (AGU), o TSE e o Ministério da Justiça de São Paulo (MJSP), o curso busca capacitar o funcionalismo público para enfrentar os complexos desafios do ambiente digital. Na ocasião, Moraes participou de mesa redonda ao lado do ministro da AGU, Jorge Messias, e do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues.

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Moraes vs. big techs

• Além de sua atuação no STF – onde é relator do inquérito sobre fake news, que investiga ofensas e ameaças à corte, e dos casos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023 – o ministro tem se posicionado de forma incisiva fora do tribunal;
• Em fevereiro, por exemplo, durante um discurso de cerca de 40 minutos para os novos alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), ele criticou as big techs, afirmando que “elas não são neutras. São grupos econômicos que querem dominar a economia e a política mundial, ignorando fronteiras, soberanias nacionais e legislações, visando apenas poder e lucro”;
• No ano anterior, Moraes chegou a apresentar tese de 298 páginas sobre milícia digital e golpismo, reforçando seu posicionamento crítico diante do poder crescente das grandes empresas de tecnologia;
• O seminário, aberto e gratuito, destacou a necessidade de compreender, profundamente, as dinâmicas das plataformas digitais e os mecanismos de propagação da desinformação para a defesa da democracia.

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