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Multa por capacete fora da validade: mito ou verdade?

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A crença de que capacetes possuem um prazo de validade que, se ultrapassado, gera multa é alvo de muitas dúvidas e, na verdade, é um mito persistente no mundo do motociclismo. No entanto, a realidade é um pouco mais complexa e envolve diversos fatores que merecem atenção. Será que os agentes de trânsito realmente fiscalizam isso? Descubra o que diz a lei e como evitar problemas.

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) não estabelece um prazo de validade específico para capacetes. A Resolução nº 940/2022 do CONTRAN, que regulamenta o uso de capacetes, não menciona datas de validade, mas sim a obrigatoriedade do uso de equipamentos certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) e em boas condições de uso.

Apesar de não haver um artigo específico que mencione “capacete vencido”, os agentes podem aplicar multa por “usar capacete sem certificação ou em más condições” (Art. 244 do CTB). É considerada uma infração média (4 pontos na CNH + R$ 130,16) e possível retenção do veículo até a regularização.

Ou seja, se o policial ou agente de trânsito constatar que o capacete está furado, com a espuma comprometida ou fora do prazo de validade, ele pode multar o motociclista por “equipamento inadequado”.

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Multa por capacete fora da validade: mito ou verdade?

Mitos e verdades sobre capacete e multas de trânsito geram muitas dúvidas (Imagem: Luis Molinero / Shutterstock)

Embora não haja multa por capacete fora da validade, a segurança do motociclista pode ser comprometida se o equipamento estiver danificado ou desgastado. O tempo de uso, quedas, exposição ao sol e outros fatores podem deteriorar os materiais do capacete, reduzindo sua capacidade de absorção de impacto em caso de acidente.

Os fabricantes de capacetes geralmente recomendam a substituição do equipamento a cada 3 a 5 anos, mesmo que não haja danos visíveis. Essa recomendação se baseia na degradação natural dos materiais ao longo do tempo.

Como saber se o capacete precisa ser trocado?

  • Danos visíveis: rachaduras, amassados, descolamento de partes internas ou externas.
  • Desgaste da cinta jugular: desgaste, desfiamento ou fivelas danificadas.
  • Folga excessiva: o capacete deve se ajustar firmemente à cabeça, sem folgas.
  • Impacto forte: mesmo que não haja danos visíveis, um impacto forte pode comprometer a estrutura do capacete.
Motociclista acelera pela estrada da cidade ao pôr do sol, inclinando-se na curva com arranha-céus ao fundo
Usar sempre um capacete em bom estado de conservação permite ao motociclista acelerar e manter sua segurança (Imagem: Master1305 / Shutterstock)

A segurança do motociclista deve ser a principal prioridade. Utilizar um capacete em boas condições, independentemente da data de fabricação, é fundamental para garantir a proteção em caso de acidente.

Portanto, a multa por capacete fora da validade é um mito. Mas a atenção à conservação e às condições do equipamento é crucial para a segurança do motociclista. A substituição do capacete dentro do prazo recomendado pelos fabricantes e a verificação regular de danos e desgastes são medidas essenciais para garantir a proteção adequada.

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Golpe da multa falsa: o que é e como se proteger

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Milhares de motoristas no Brasil inteiro já foram enganados por meio do golpe da multa falsa. Porém, há maneiras muito eficazes de evitar ser enganado e se proteger. Preste bem atenção neste texto!

O que é o golpe da multa falsa e como ele funciona?

O golpe da multa falsa consiste em um criminoso enviar, pelo correio, cobranças de infrações que o condutor teria feito justamente em locais onde ele esteve. Assim, no documento, informações como data, hora e local, coincidem perfeitamente. 

Além disso, utilizando a placa do veículo, os criminosos conseguem pegar os dados do condutor e, dessa maneira, fazem com que a multa falsa chegue nas caixas de correspondência das vítimas. 

A ação acontece da seguinte maneira: o golpista fica próximo de onde há um radar de multa e faz uma foto verdadeira do seu carro ou moto quando você passa pelo local. Por isso, as informações são tão realistas. 

Pessoa tirando fotos de veículos no trânsito – Imagem: noina/S

Também há casos em que os bandidos ficam em locais onde condutores podem cometer alguma infração, como em paradas proibidas. Por mais que o motorista ou motociclista não façam determinada ação irregular, o contexto fica tão convincente que muitas pessoas nem desconfiam. 

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Como se proteger do golpe da multa falsa?

O primeiro passo, e fundamental, é checar qual órgão de trânsito está indicado no documento e fazer a verificação diretamente nele. Se não houver infração, faça imediatamente uma denúncia ao órgão, além de informar a polícia para que investigue o caso. 

Carteira Digital de Trânsito ganha versão repaginada
Imagem: Brenda Rocha – Blossom/Shutterstock

Além disso, você também consegue fazer a consulta em relação à multa por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito, no qual há a CNH digital e documento do carro online. 

Outro ponto que você precisa ficar atento é que as autoridades afirmam que não enviam o boleto para pagamento da multa sem enviar previamente uma notificação. Ademais, existem condutores que estão recebendo a multa via e-mail. Órgãos como a Polícia Rodoviária Federal, por exemplo, não enviam nada por e-mail. 

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Como funciona o bafômetro? Conheça a tecnologia por trás do teste

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O bafômetro, também conhecido como etilômetro, é um dispositivo amplamente utilizado para medir a concentração de álcool no sangue por meio da análise do ar expirado. Seu principal uso é na fiscalização de trânsito, em que ajuda a identificar motoristas que estão dirigindo sob a influência de álcool. 

Mas como exatamente ele funciona? Vamos explorar a tecnologia por trás desse aparelho e entender sua importância.

Pessoa fazendo o teste do bafômetro / Crédito: Jerome.Romme (shutterstock/reprodução)

Bafômetro: o que é, como funciona e para que serve?

O bafômetro é um dispositivo portátil que mede a quantidade de álcool no organismo de uma pessoa. Ele é composto por um bocal, onde o indivíduo sopra, e um sensor interno que detecta a presença de etanol no ar expirado. O sensor pode ser baseado em duas tecnologias principais: célula de combustível ou reação química com dicromato de potássio.

  • Célula de combustível: nesse tipo de sensor, o etanol presente no ar expirado é oxidado, gerando uma corrente elétrica proporcional à concentração de álcool. Essa corrente é então convertida em uma leitura digital, que indica o nível de álcool no sangue.
  • Reação com dicromato de potássio: nesse método, o etanol reage com uma solução de dicromato de potássio, causando uma mudança de cor da solução de amarelo para verde. A intensidade da mudança de cor é proporcional à quantidade de álcool detectada.

O bafômetro é calibrado para fornecer resultados precisos, com uma margem de erro que varia entre 3% e 8%. Os dados coletados podem ser armazenados no dispositivo ou transmitidos para sistemas externos, dependendo do modelo. No entanto, o resultado não fica permanentemente hospedado no aparelho, sendo geralmente utilizado apenas para a fiscalização imediata.

Bafômetro
Bafômetro / Crédito: CostaPPPR (Wikimedia/reprodução)

A eficácia do bafômetro é comprovada, mas é importante lembrar que ele mede apenas o álcool presente no ar expirado no momento do teste. Fatores como o tempo de ingestão da bebida, o metabolismo do indivíduo e a presença de alimentos no estômago podem influenciar os resultados.

A ciência por trás do bafômetro

O funcionamento do bafômetro está diretamente ligado à química do etanol. Ou seja, quando uma pessoa ingere bebida alcoólica, o álcool é absorvido pela corrente sanguínea e parte dele é eliminado pelos pulmões durante a respiração. O bafômetro captura esse ar expirado e mede a concentração de etanol, que está diretamente relacionada à quantidade de álcool no sangue.

Os efeitos do álcool no organismo variam conforme a concentração alcoólica no sangue. Por exemplo:

  • 0,5 a 1,2 g/L: sensação de euforia e diminuição da inibição.
  • 1,2 a 2,4 g/L: perda de coordenação motora e dificuldade de raciocínio.
  • Acima de 5 g/L: risco de coma alcoólico ou morte.
Bafômetro
Bafômetro / Crédito: Domínio público (pixhere/reprodução)

Porém, no Brasil, a legislação é rigorosa. Desse modo, qualquer quantidade de álcool detectada no bafômetro configura infração. Valores acima de 0,34 mg/L de ar expirado são considerados crime, com penalidades que incluem multa, suspensão da CNH e até prisão.

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O que acontece se eu me recusar a fazer o teste do bafômetro?

No Brasil, a recusa ao teste do bafômetro é permitida, mas traz consequências administrativas. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o motorista que se recusa a soprar o bafômetro está sujeito a uma multa gravíssima de R$ 2.934,70 e à suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 12 meses. Além disso, o condutor pode ser obrigado a fazer um curso de reciclagem.

Homem fazendo o teste do bafômetro no carro
Homem fazendo o teste do bafômetro / Crédito: Andrey_Popov(shutterstock/reprodução)

Vale destacar que, se o motorista optar por fazer o teste e o resultado for positivo (igual ou superior a 0,34 mg/L de álcool por litro de ar expirado), ele pode enfrentar consequências criminais, incluindo prisão de seis meses a três anos. 

Portanto, a recusa ao teste pode ser vista como uma forma de evitar penalidades mais severas, mas ainda assim acarreta punições significativas.

Quando o bafômetro foi implementado no Brasil?

As autoridades começaram a utilizar o bafômetro em fiscalizações no Brasil nos anos 1990, e a Lei Seca, que endureceu as penalidades, entrou em vigor em 2008.

Quem criou o bafômetro?

Foi o cientista americano Robert Borkenstein, em1954. Seu uso começou nos 1960, principalmente nos Estados Unidos, para fiscalizar o trânsito.

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Fim dos buracos nas ruas? Novo asfalto promete se regenerar sozinho

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As universidades britânicas de Swansea e do King’s College London, em conjunto com a Universidade de Bío-Bío, no Chile, estão desenvolvendo um material que pode ser inovador: um asfalto regenerativo! Esse material incrível usa esporos de musgos para evitar os perigosos buracos de estrada.

A maneira ideal para impedir buracos no asfalto é fazer a manutenção enquanto eles não estão formados e ainda são rachaduras. Esse asfalto promete exatamente isso: usar esporos de planta para fazer um asfalto autorregenerador.

Esse asfalto consegue acabar com os buracos nas ruas. (Imagem: Divulgação/Universidade de Swansea)

Como o asfalto se regenera?

  • Primeiramente, os pesquisadores usaram algoritmos de “machine-learning” para analisar o betume (substância preta e pegajosa encontrada no asfalto comum), sua oxidação e seu endurecimento de acordo com o ambiente ao redor. Já que, uma vez que o betume endurece, ao invés de se esticar, ele racha, essa sendo a primeira etapa dos buracos.
  • Em seguida, para curar as microfissuras antes de elas virarem um buraco, foi constatado que é preciso rejuvenescer o betume oxidado, e é aí que entram os esporos.
  • Os cientistas começaram utilizando os esporos da planta Lycopodium clavatum. Por meio de tratamentos químicos, eles retiraram as células reprodutivas e deixaram os esporos ocos. Na próxima etapa, os esporos foram escapsulados, carregados de óleo de girassol e adicionaados ao betume; este, por sua vez, foi usado para produção de pequenos pedaços de asfalto.
A Lycopodium clavatum tem seus esporos usados na produção do asfalto autorregenerador. (Imagem: Shutterstock/weha)
  • Quando submetido a condições que causariam microfissuras no asfalto, as cápsulas com os esporos se rompem e liberam o óleo de girassol. Dessa forma, as cápsulas rejuvenescem o betume e somem com as microfissuras em menos de uma hora. Com isso, resolvendo o problema dos buracos.

Os pesquisadores se basearam em processos de cura e regeneração encontrados na natureza para montarem esse novo asfalto.

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“Em nossa pesquisa, quisemos imitar as propriedades de cura observadas na natureza”, diz o Dr. Francisco Martin-Martinez do King College London. “Por exemplo, quando uma árvore ou animal tem um ferimento, seus ferimentos naturalmente se curam ao longo do tempo, usando sua própria biologia. Criar asfalto que pode se curar aumentará a durabilidade das estradas e reduzirá a necessidade de pessoas taparem buracos.”

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