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Com o objetivo de evitar conflitos com o governo de Donald Trump, a União Europeia decidiu adiar a aplicação de penalidades contra Apple e Meta. Os órgãos reguladores europeus pretendiam emitir uma ordem de “cessar e desistir” para as Big Techs americanas, mas decidiram atrasar a medida enquanto o bloco negocia um acordo comercial com os EUA.
Tanto Apple quanto Meta são acusadas de violarem o Digital Markets Act, uma legislação europeia que visa aumentar a concorrência no setor de tecnologia, permitindo que empresas menores desafiem gigantes do setor.
A Meta enfrenta questionamentos sobre sua política de anúncios personalizados no Facebook e Instagram, que obriga os usuários a escolher entre pagar uma assinatura ou permitir que seus dados sejam usados para publicidade direcionada. Já a Apple é investigada por suas regras da App Store, que, segundo a Comissão Europeia, limitam a liberdade dos desenvolvedores de direcionar usuários a formas alternativas de pagamento e impõem taxas excessivas sobre transações fora da loja.
Apple e Meta podem receber multa pesada
As possíveis multas para as empresas podem atingir até 10% de sua receita global anual, embora fontes ouvidas pelo The Wall Street Journal indiquem que os valores devem ser significativamente menores. No entanto, as ordens de “cessar e desistir” têm o potencial de impactar mais diretamente as operações de ambas as empresas do que as próprias penalidades financeiras.
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A Meta, por sua vez, argumenta que as ações da Comissão Europeia não se limitam a questões financeiras, mas envolvem uma possível discriminação contra empresas americanas em detrimento de concorrentes chineses e europeus. A empresa defende que as medidas visam dificultar a operação das grandes empresas tecnológicas americanas na Europa.
Europa adia medidas enquanto negocia acordo com EUA
A decisão de adiar as ações contra as duas gigantes da tecnologia ocorreu pouco antes de o Comissário de Comércio da UE, Maroš Šefčovič, se reunir com autoridades dos EUA em Washington. O encontro foi o primeiro desde que Trump anunciou uma pausa de 90 dias em tarifas sobre alguns produtos, um movimento que visava facilitar negociações comerciais entre os blocos.
O adiamento representa uma oportunidade de alívio temporário para a Meta, especialmente para seu CEO, Mark Zuckerberg, que teria buscado a intervenção de autoridades comerciais dos EUA para contornar a ordem esperada. Além disso, o ex-presidente Trump criticou as regulamentações de tecnologia da UE, ameaçando retaliar com tarifas adicionais caso a União Europeia prosseguisse com a imposição das multas.
Reguladores europeus resistirão à pressão dos EUA
Apesar da pressão externa, a Comissão Europeia afirmou que não cederá às demandas dos EUA. Contudo, membros do Parlamento Europeu levantaram questionamentos sobre a possível politização dos casos, dado o momento delicado das negociações comerciais entre os dois blocos. A UE busca um acordo que possa beneficiar suas relações comerciais com os Estados Unidos.
A Comissão Europeia havia agendado uma reunião com representantes dos Estados-membros para decidir sobre a imposição de multas, mas esse encontro foi adiado, deixando o futuro imediato das penalidades indefinido. A UE não revelou quando as decisões finais serão tomadas, mas afirmou que o trabalho técnico para avançar com os casos está concluído.
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