Importar produtos de outros países pode ser um processo complexo de forma geral, que inclui o pagamento de taxas e impostos. Dependendo do item importado, também é preciso seguir outras etapas burocráticas, além da apresentação de uma série de documentos. Se o produto importado for um carro, então, o processo é ainda mais complexo e exige atenção.
Mesmo com a burocracia e os valores, é possível que o comprador considere que o processo compensa, principalmente se o veículo for difícil de encontrar no Brasil ou muito mais barato no país de origem. Nesses casos, é essencial que o motorista tenha consciência do que ele precisa fazer para trazer o automóvel para nosso país.
Pensando nisso, preparamos uma matéria com os principais pontos que devem ser levados em consideração, e procedimentos que devem ser seguidos para importar um carro para o Brasil. Veja abaixo!
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Qual a burocracia para importar veículos para o Brasil?
Antes de decidir importar um modelo de carro, verifique se a opção realmente é necessária, uma vez que os custos e a burocracia podem fazer essa escolha ser menos vantajosa. Essa medida pode ser mais interessante para modelos raros e que não são encontrados no Brasil, em vez dos mais tradicionais.
A importação de veículos é um processo complexo e que pode causar a intimidação, por conta da quantidade de documentos necessários e procedimentos burocráticos que estão envolvidos.
Em alguns casos, pode ser interessante contratar um despachante, que vai saber orientar corretamente o futuro motorista, além de cuidar de todo o processo. Se você prefere não fazer essa contratação e fazer tudo sozinho, também é possível, porém, é preciso muita atenção.
Qualquer modelo de carro pode ser importado?
Sim, mesmo que o veículo não esteja disponível no Brasil, é possível importá-lo. Contudo, todos os automóveis importados precisam atender às normas brasileiras de segurança, controle de poluição e níveis de ruído. Por conta disso, o carro vai precisar passar por verificações rigorosas e ter as autorizações necessárias, como o CAT e as licenças ambientais do Ibama.
Além disso, a legislação brasileira permite que veículos sejam importados, mas precisam seguir algumas restrições. Os veículos novos não podem ter sido licenciados, e os usados precisam ter mais de 30 anos. Algumas exceções são os automóveis militares ou carros herdados de estrangeiros.
Passos para importar um veículo para o Brasil
Todas as importações estão sujeitas a licenciamento, e precisa ser analisada pelo Departamento de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (DECEX). Essa é uma licença que precisa ser obtida antes da importação do veículo.
O pedido da licença de importação pode ser feito no sistema SISCOMEX da Receita Federal por empresas, ou por despachantes aduaneiros credenciados. De acordo com a Rodobens, é possível a pessoa física cadastrada solicitar a importação, porém, por conta da grande burocracia dos processos, é recomendável contratar uma empresa confiável para fazer a intermediação.
Também é recomendável que o interessado faça uma pesquisa para saber a respeito das experiências que outras pessoas tiveram com a importação de carros e motos. Em casos de importação direta dos EUA, a compra só pode ser feita por uma pessoa residente.
Trazer um automóvel importado para o Brasil exige que seja seguido um conjunto de etapas, que garantem a conformidade com as leis locais. O processo se inicia com a verificação da eligibilidade do carro, seguido pela obtenção das autorizações e licenças necessárias. Veja quais são os principais passos:
- Verificação de elegibilidade: confirma que o veículo atende aos critérios de importação, sendo novo ou tendo mais de 30 anos;
- Autorização de importação: obter a permissão do Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX);
- Licença de Importação (LI): solicitação ao Ibama de verificação de conformidade ambiental;
- Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito (CAT): importante para garantir que o veículo atende às normas de trânsito brasileiras;
- Declaração de Importação: registro no Siscomex para informar a Receita Federal;
- Pagamento de impostos: pagamento de tributos como II, IPI, PIS/Cofins e ICMS;
- Desembaraço aduaneiro: procedimento de liberação na alfândega brasileira;
- Registro e emplacamento: realizado no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).
Os documentos necessários para a importação de carros e motos são:
- 5 cópias autenticadas do RG, CPF e comprovante de residência;
- 3 últimas declarações do Imposto de Renda;
- procurações assinadas, com firmas reconhecidas.
Também pode ser preciso os seguintes documentos:
- Nota fiscal de aquisição: comprovante de compra do veículo no exterior.
- Certificado de Registro de Veículo (CRV): documento que atesta a propriedade do veículo.
- Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV): necessário para a circulação do veículo no Brasil.
- Declaração Simplificada de Importação (DSI): formulário utilizado no processo de importação.
Depois que a compra é feita, é preciso acompanhar a chegada do veículo no porto para que sejam feitas as conferências, evitando cobranças indevidas pelo despachante. O comprador precisa conferir aspectos importantes como o lacre colocado pelo exportador no país de origem, estado do veículo, entre outros.
Custos da importação
Mesmo que os valores dos carros no exterior sejam mais baixos, os custos de trazer o veículo para o país podem fazer com que o processo não compense, uma vez que os impostos podem dobrar o valor do veículo. Os tributos para veículos nacionais variam de 30% a 48,6%, enquanto os importados são taxados com alíquotas maiores, entre 60,6% e 78,6%.
Para a aquisição de veículos no geral, as taxas são: ICMS, IPI, COFINS e PIS, além do IPVA, seguro obrigatório e licenciamento, isso no caso de São Paulo, já que as alíquotas podem sofrer variações de estado para estado.
No caso do imposto de importação, os automóveis precisam pagar cerca de 35% de imposto de importação, que é calculado sobre o preço do carro juntamente com o frete, seguro e outras taxas aduaneiras. Depois disso, o veículo ainda precisa pagar entre 7% e 25% de IPI, entre 17% e 19% de ICMS e 11,6% de PIS/Cofins.
Desafios da importação
Os desafios burocráticos também podem ser um fator que desanima quem quer importar um carro, além de questões que devem ser levadas em consideração depois que o veículo já está no Brasil e devidamente registrado. Além do processo de importação costumar ser demorado, a manutenção de carros importados pode ser mais cara, ainda mais se o modelo não for vendido no país.
Outro desafio a ser considerado é a dificuldade de achar um seguro automotivo adequado, uma vez que os veículos importados podem ter apólices mais caras. Sendo assim, é muito importante levar em conta todos esses fatores antes de decidir por importar um automóvel, ainda mais se o modelo desejado não for raro ou específico.
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