O governo federal está elaborando um projeto de lei que visa taxar a operação das big techs que operam no Brasil. A iniciativa tem como objetivo principal destinar os recursos obtidos para subsidiar o acesso à internet de alta qualidade para a população de baixa renda. A informação foi divulgada pelo Estadão.
Entre as empresas que poderão ser afetadas pela medida estão gigantes como Meta (controladora do WhatsApp, Instagram e Facebook), Alphabet (que detém o Google e o YouTube), Microsoft, Amazon, Apple e Netflix. Essas companhias são responsáveis por uma parcela significativa do tráfego de dados nas redes de internet do país.
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De acordo com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, a proposta busca uma contribuição justa dessas empresas, considerando o tamanho do mercado brasileiro e o faturamento expressivo que elas obtêm no país. “Nada mais justo que elas contribuam de alguma forma”, afirmou o ministro durante entrevista coletiva no Mobile World Congress (MWC), realizado em Barcelona, na Espanha.
Projeto de taxar big techs não é novo
A ideia de criar uma taxa sobre as big techs não é nova. Inicialmente, a previsão era transformar a proposta em um projeto de lei e enviá-lo ao Congresso no ano passado. No entanto, isso não se concretizou devido à falta de espaço na agenda legislativa. Agora, o tema foi retomado e ganhou prioridade na pauta do governo. Juscelino Filho informou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu que a proposta será incluída entre as prioridades a serem discutidas com o Congresso nos próximos meses.
O ministro das Comunicações reconheceu que a discussão será complexa, especialmente após as dificuldades enfrentadas por projetos anteriores que visavam regulamentar as empresas de tecnologia e moderar o conteúdo nas redes sociais, os quais geraram embates políticos significativos. Entretanto, Juscelino destacou que tem mantido diálogo com congressistas e representantes das big techs para construir uma proposta mais robusta e equilibrada.
A expectativa do governo é que, com a aprovação da taxação, seja possível ampliar o acesso à internet de banda larga para famílias de baixa renda, promovendo inclusão digital e reduzindo desigualdades no acesso à informação e aos serviços online.
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