A Meta, dona do Instagram, Facebook e WhatsApp, vai enfrentar um novo processo judicial referente ao uso de obras sem autorização para treinar o seu modelo de inteligência artificial. A ação está sendo movida por editoras e autores franceses.
Três grupos comerciais disseram que estavam processando a empresa em um tribunal de Paris. Eles citam o “uso massivo de obras protegidas por direitos autorais sem autorização” como justificativa para a medida.
Conheça as alegações dos processantes
A National Publishing Union, que representa as editoras de livros, observou que “inúmeras obras” de seus membros estão aparecendo no conjunto de dados da Meta. Por conta disso, a entidade acusa a empresa de “descumprimento de direitos autorais e parasitismo”.
Outro grupo, o Sindicato Nacional de Autores e Compositores, que representa 700 escritores, dramaturgos e compositores, destacou que o processo é necessário para proteger os membros. Ainda afirmou que a IA “saqueia suas obras e patrimônio cultural”.
O terceiro grupo envolvido no processo, a Société des Gens de Lettres, representa os autores. Todos eles exigem a “remoção completa” dos diretórios de dados que a Meta criou sem autorização para treinar seu modelo de inteligência artificial.
Todos os processantes ainda alegam estar preocupados com o fato de a IA produzir “livros falsos que competem com as obras reais”. A Meta não se pronunciou oficialmente sobre o assunto até o momento. As informações são da ABC.
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Violação dos direitos autorais
- Este é o caso mais recente sobre dados e direitos autorais envolvendo as indústrias criativas e editoriais e as empresas de tecnologia.
- De acordo com a Lei de Inteligência Artificial da União Europeia, os sistemas de IA generativa devem cumprir a lei de direitos autorais do bloco e ser transparentes sobre o material usado para treinamento.
- Dessa forma, o uso de obras sem autorização explícita dos autores e editoras é uma evidente infração das regras vigentes no continente.
- As reclamações sobre o tema não são exclusivas da Europa, mas parecem estar muito longe de uma solução.
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