Nesta sexta-feira (7), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria de votos para manter a suspensão das atividades da rede social Rumble no Brasil.
A decisão confirma a medida tomada pelo ministro Alexandre de Moraes em 21 de fevereiro, que bloqueou a plataforma após identificar a ausência de representante legal no País.
Conforme os autos, os advogados que, anteriormente, representavam a empresa, renunciaram ao mandato, e novos representantes não foram indicados.
Até o momento, Moraes contou com o apoio dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. Os votos dos ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux ainda serão computados, uma vez que a votação virtual se estende até sexta-feira (14).
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Relembre o bloqueio do Rumble no Brasil
- A suspensão do Rumble foi aplicada no âmbito de um processo que visa a prisão e a extradição do blogueiro Allan dos Santos, acusado de realizar ataques contra ministros da Corte;
- Embora seus perfis tenham sido suspensos, o acusado – atualmente residindo nos Estados Unidos – segue criando novas páginas para divulgar seus conteúdos;
- Em pronunciamento, Moraes destacou que o Rumble vem sendo utilizado para a disseminação de discursos de ódio, atentados à democracia e incitação ao desrespeito ao Poder Judiciário nacional;
- Em resposta às ordens judiciais, o CEO da plataforma, Chris Pavlovski, já afirmou, no X, que não cumprirá as determinações do STF.
Recentemente, Rumble e Trump Media & Technology, empresa do presidente dos Estados Unidos Donald Trump, entraram com ação judicial nos EUA contra Moraes, pedindo autorização à rede social para descumprir as decisões do ministro, mas teve a solicitação recusada.
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